Termos de Uso — AdesãoCPAP

Ao criar uma conta e utilizar o aplicativo AdesãoCPAP, operado por Ana Karina Benthien, farmacêutica bioquímica e mestre em Patologia, professora universitária no curso de Medicina, com experiência em polissonografia e acompanhamento de pacientes em CPAP (CNPJ 60.778.482/0001-37), a clínica contratante concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não deve utilizar o aplicativo.

O AdesãoCPAP é uma plataforma de acompanhamento de adesão ao tratamento com CPAP, que envia mensagens automatizadas via WhatsApp aos pacientes cadastrados pela clínica e disponibiliza relatórios de adesão para a equipe clínica.

A clínica é responsável por: fornecer dados corretos e atualizados no cadastro; garantir que possui consentimento dos pacientes para o envio de mensagens automatizadas via WhatsApp em seu nome; e manter sob sigilo as credenciais de acesso à sua conta e à sua conta do WhatsApp Business.

O acesso ao aplicativo é oferecido no Plano Clínica, no valor de R$ 149/mês, com 7 dias de teste gratuito. Após o período de teste, a cobrança é feita automaticamente no cartão cadastrado, de forma recorrente, através da plataforma de pagamentos Stripe. A clínica pode cancelar a assinatura a qualquer momento; em caso de cancelamento ou falha no pagamento, o acesso às funcionalidades do aplicativo é bloqueado automaticamente.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a clínica contratante é a controladora dos dados pessoais de seus pacientes, e o AdesãoCPAP atua como operador, tratando esses dados exclusivamente para viabilizar o serviço contratado, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

O envio de mensagens é feito através da WhatsApp Business Platform (Meta). A clínica declara estar ciente das políticas de uso da Meta/WhatsApp e se compromete a não utilizar o aplicativo para envio de conteúdo não solicitado, spam, ou qualquer prática que viole essas políticas.

O AdesãoCPAP é uma ferramenta de apoio ao acompanhamento de adesão terapêutica e não substitui o julgamento clínico, o diagnóstico ou o tratamento médico prestado pela clínica. A clínica permanece integralmente responsável pelo cuidado e acompanhamento clínico de seus pacientes.

Todo o conteúdo, marca, layout e funcionalidades do aplicativo AdesãoCPAP são de propriedade de Ana Karina Benthien, farmacêutica bioquímica e mestre em Patologia, professora universitária no curso de Medicina, com experiência em polissonografia e acompanhamento de pacientes em CPAP, sendo vedada a reprodução, cópia ou engenharia reversa sem autorização prévia.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de uma clínica ao aplicativo em caso de uso indevido, violação destes termos ou das políticas da Meta/WhatsApp.

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente; a data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro do domicílio da contratante para dirimir eventuais controvérsias.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para ana@anakarinabenthien.com.br.